sexta-feira, novembro 12, 2010

Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha no Paraná

O Competênte e Dinâmico Promotor de Justiça da Infância e Juventude e Maria da Penha da Comarca de Maringá DR. ROBERTSON DE AZEVEDO, envia para divulgação e convite este importante evento. Informações (44)3226-2600.
I ENCONTRO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/2006

TEMA:
“LEI MARIA DA PENHA – Debates e Experiências”

DATA: 02 quin e 03-sex de dezembro de 2010
LOCAL: Auditório Ary Florêncio Guimarães, Ed. Sede do Ministério Público do Estado do Paraná, na Rua Mal. Hermes, 751, Centro Cívico, Curitiba - Pr

INSCRIÇÕES: Serão limitadas e gratuitas, com emissão de certificados aos participantes.
Magistrados – junto à Escola da Magistratura do Paraná – EMAP – www.emap.com.br. Mais informações (41) 3253-7433.
Promotores/Procuradores – junto ao CEAF - www.ceaf.mp.pr.gov.br (somente on line). Maiores informações (41) 3250-4198.

PROGRAMAÇÃO
DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010
08:30 – 09:00 – Abertura
Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça do Paraná, Desembargador Celso Rotoli de Macedo, Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
Dr. Ernani de Souza Cubas Junior, DD. Coordenador do CAOP Criminais, do Júri e Execuções Penais
Dr. Fernando Antônio Prazeres, DD. Diretor-Geral da EMAP

09:00 – 11:00 – “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: GÊNERO, NÚMERO E GRAU”.
Expositores:
Doutora Alice Bianchini
Professora do Curso de Mestrado da Universidade do Sul de Santa Catarina e Coordenadora Geral dos Cursos de Especialização - Rede LFG e Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal IPAN
Doutor Fábio André Guaragni
Promotor de Justiça – Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça - Ministério Público do Paraná

11:00 – 11:30 - Debates

14:00 - 14:45 – “ MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA”
Expositor: Desembargador Geraldo Prado
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UFRJ e UNESA

14:45 – 15:00 - Debates

15:00 – 15:45 – “ASPECTOS PSICOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
Expositor: Dra. Maria Cristina Neiva de Carvalho
Psicóloga e Professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

15:45 – 16:00 – Debates

16:00 – 16:15 - Intervalo – Café

16:15 - 17:00 - “ ÉTICA E DIREITOS HUMANOS”
Expositor: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha
Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro

17:00 – 17:15 - Debates

DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2010

09:00 – 10:00 – “ HISTÓRICO DA LEI MARIA DA PENHA: A ORIGEM DA LEI 11.340/2006 E MARCOS NORMATIVOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA DE GÊNERO”
Expositor: Doutor Alberto Vellozo Machado
Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Ministério Público do Paraná

10:00 – 10:15 – Debates

10:15 – 11:15 – “LEI MARIA DA PENHA – CONSTITUCIONALIDADE E PRINCÍPIO DA ISONOMIA “
Expositor: Doutor Francisco Cardozo Oliveira
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

11:15 – 11:30 - Debates

14:00 - 15:00 – “ESTUDOS DE CASOS ORIUNDOS DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA”
Expositoras: Dra. Claudia Cristina Martins – Promotora de Justiça da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Dra. Luciane Bortoleto – Juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

15:00 – 15:30 - Debates

15:30 – 16:30 - “VOTAÇÃO DE ENUNCIADOS E PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO LEGISLATIVO”
Coordenadoras: Dra. Luciane Bortoleto – Juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba - Pr
Dra. Claudia Cristina Martins – Promotora de Justiça da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba - Pr

16:30 – 17:00 horas - Coquetel de Encerramento

Realização: Ministério Público do Estado do Paraná, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, em parceria com a Promotoria junto ao Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba
Poder Judiciário do Estado do Paraná, em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná – EMAP

Apoio:
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF
Associação dos Magistrados do Estado do Paraná - AMAPAR
Associação Paranaense do Ministério Público - APMP

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